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Num país onde o sol brilha generosamente cerca de 2500 a 3000 horas por ano e o vento sopra com vigor, Portugal está a testemunhar uma transformação energética impulsionada pelas suas próprias comunidades. As Comunidades de Energia Renovável (CER) estão a emergir como uma solução eficaz para a produção descentralizada de energia, promovendo a sustentabilidade e a autonomia energética local.
Segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), estavam registadas, até ao primeiro trimestre de 2024, mais de 180 Comunidades de Energia em processo de constituição em Portugal, com destaque para as regiões Norte e Centro, que beneficiam de forte incidência solar e apoio institucional. Este número representa um crescimento exponencial face a 2021, quando apenas duas CER estavam operacionais.
O conceito de CER permite que cidadãos, empresas e instituições locais se unam para produzir, consumir e partilhar energia renovável, geralmente solar fotovoltaica, reduzindo a dependência de fontes fósseis e os custos associados. Esta abordagem não só contribui para a mitigação das alterações climáticas — Portugal emitiu 53,2 Mt de CO2 equivalente em 2022 — como também fortalece os laços comunitários e combate a pobreza energética, que afeta cerca de 20% da população, segundo dados da ADENE.
Em Vila Boa do Bispo, no concelho de Marco de Canaveses, nasceu uma das primeiras CER do país, fruto da colaboração entre a Junta de Freguesia local e a cooperativa Coopérnico. Com um investimento inicial de 32.000 euros financiado parcialmente por fundos europeus, a comunidade instalou painéis solares em edifícios públicos, como o Pavilhão Gimnodesportivo e a Casa do Povo, resultando numa poupança anual de cerca de 5.500 euros em eletricidade. Esta energia produzida é partilhada com três famílias em situação de vulnerabilidade, aumentando a justiça social e a equidade energética. A iniciativa, estruturada como uma Cooperativa de Interesse Público, permite a participação de entidades públicas e privadas, promovendo uma gestão democrática da energia.
Em Miranda do Douro, no distrito de Bragança, foi estabelecida uma das primeiras comunidades energéticas do país em 2021. A iniciativa, liderada pela empresa Cleanwatts, visa envolver os habitantes locais na produção e consumo de energia renovável, através de painéis solares instalados em escolas, edifícios públicos e habitação social. A produção anual estimada é de 140 MWh, o suficiente para abastecer cerca de 50 habitações. Apesar de ainda enfrentar desafios na sensibilização da população mais idosa, o projeto representa um modelo replicável em regiões fronteiriças.
O ambicioso projeto "100 Aldeias", liderado pela Cleanwatts com apoio do Fundo Ambiental e do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), já ultrapassou a meta inicial, contando com mais de 140 comunidades de energia em desenvolvimento. O objetivo é claro: democratizar o acesso à energia limpa, reduzir os custos energéticos em cerca de 30% para os consumidores locais e melhorar o conforto térmico das populações, especialmente em zonas rurais com baixo poder de compra. Cada comunidade pode evitar a emissão de até 90 toneladas de CO2 por ano.
As CER oferecem múltiplos benefícios:
Redução de Custos: Os membros das comunidades podem usufruir de tarifas energéticas mais baixas, com poupanças anuais que vão de 20% a 40%, consoante a escala e a eficiência da comunidade.
Sustentabilidade Ambiental: A produção local de energia renovável contribui para a redução das emissões de CO2, alinhando-se com os compromissos de neutralidade carbónica até 2050 assumidos por Portugal.
Coesão Social: A colaboração entre diferentes atores locais — autarquias, universidades, empresas e cidadãos — fortalece os laços comunitários e promove a participação cívica e a inclusão social.
No entanto, a implementação de CER enfrenta desafios relevantes:
A complexidade regulatória e a morosidade dos licenciamentos junto da DGEG e da ERSE;
A necessidade de financiamento inicial (estimado entre 20.000 e 250.000 euros por projeto);
A baixa literacia energética de algumas populações locais.
Portugal está a dar passos significativos rumo a uma matriz energética mais sustentável e descentralizada. As Comunidades de Energia Renovável representam uma peça-chave neste puzzle, oferecendo soluções locais para desafios globais. Com o apoio de políticas públicas adequadas — como o Decreto-Lei n.º 15/2022 —, financiamento europeu e envolvimento ativo das comunidades, o país pode tornar-se um exemplo europeu de sucesso na transição energética.
Estudos da Universidade de Coimbra indicam que, se bem implementadas, as CER poderão cobrir até 30% da procura elétrica nacional em zonas rurais até 2030.
Portugal, um país outrora importador de energia, pode agora assumir um papel de liderança na Europa com base na força das suas comunidades locais e na abundância dos seus recursos naturais.